Você sabe reconhecer se uma instituiçao é realmente credenciada pelo MEC?

Há algum tempo, as empresas vem procurando cada vez mais desenvolver seus talentos - assim como exigir mais deles - com o fim de manterem-se competitivas de forma mais duradoura no mercado. Com isso, surgiu para as instituições educacionais uma oportunidade muito grande: os cursos de pós-graduação lato sensu, ou especializações, ou ainda MBA's. Houve, então um bom de instituições oferecendo os cursos, o que dificultou o trabalho do MEC no sentido de controlar a disseminação destas pelo Brasil. Era um momento ainda com uma legislação nova e sem algumas diretrizes importantes para garantir a qualidade efetiva do ensino oferecido.

E o que isso tem a ver com a pergunta feita anteriormente? Tudo, pois os profissionais ou as empresas que buscam esse tipo de qualificação devem saber o queéé um credenciamento e como identificar se a instituição escolhida por ele é realmente credenciada pelo MEC para oferecer cursos de pós-graduação lato sensu. A informação é a melhor forma de garantir uma boa qualidade de ensino.

A situaçao da legislação atualmente evoluiu bastante. O MEC traz informações que são primordiais para que qualquer pessoa consiga entender a legislação e possa se orientar no momento de escolha de seu curso. Abaixo segue um trecho transcrito de um artigo que foi publicado no site do MEC recentemente:

"Os cursos de especialização somente podem ser oferecidos por instituições de ensino superiores já credenciadas ou por entidades especialmente credenciadas para atuar nesse nível educacional. A instituição credenciada pode oferecer cursos de especialização na área em que possui competência, experiência e capacidade instalada. As entidades especialmente credenciadas para atuar nesse nível educacional poderão ofertar cursos de especialização, única e exclusivamente, na área do saber e no endereço definido no ato de seu credenciamento. A instituição credenciada deve ser diretamente responsável pelo curso (projeto pedagógico, corpo docente, metodologia etc.), não podendo se limitar a "chancelar" ou "validar" os certificados emitidos por terceiros nem delegar essa atribuição a outra entidade (escritórios, cursinhos, organizações diversas). Não existe possibilidade de "terceirizaçao" da sua responsabilidade e competência acadêmica. Todo interessado deve solicitar que lhe seja apresentado o ato de credenciamento da instituição."

Todos os interessados em curso de especialização em nível de pós-graduação devem pesquisar as instituições de ensino superior credenciadas da sua região. Existe um portal que oferece informaçoes sobre as instituições de educação superior credenciadas: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pos_latosensu.pdf.

Acredito que, se alguém perguntar "Você sabe reconhecer se uma instituição é realmente credenciada pelo MEC?" não vai haver nenhuma dúvida na resposta, vai?

Carolina Lasmar Buiatti
Professora mestre pela FEARP/USP - Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade de Ribeirão Preto / Universidade de São Paulo e Diretora de Educação Presencial do IPG.

Para ler o texto na íntegra, acesse: Portal MEC.